No Brasil, não há legislação específica sobre o contratante controlar o número de vezes que um funcionário vai ao banheiro ou quanto tempo fica. Mas qualquer restrição ou constrangimento do tipo é proibida, segundo entendimento da Justiça. Somente entre 2013 e 2015, o número de ações trabalhistas contra empregadores que tentavam limitar o uso dos toillets cresceu de 3 para 83, conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho. Geralmente, a jurisprudência favorável aos funcionários reclamantes é baseada no artigo 5º, inciso X, da Constituição, que determina que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Ainda assim, a empresa pode computar o número de vezes que o funcionário vai ao banheiro e quanto tempo demora, o que, posteriormente, se caracterizar abandono da função de trabalho, poderia incidir em demissão. De acordo com Mahabir Gill, apesar do desconforto para o usuário, o vaso não é prejudicial à saúde - na verdade, pode até ser benéfico. “O StandardToilet oferece maior conforto, promovendo o envolvimento dos músculos da parte superior e inferior das pernas, o que ajuda a reduzir os distúrbios músculo-esqueléticos”, aponta. O desenvolvedor também afirma que o design auxilia na postura e, ao contrário dos sanitários convencionais, não estimula o inchaço de hemorroidas.
