O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou, por meio de uma Medida Provisória, a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A decisão foi assinada nesta terça-feira (1º) como uma das primeiras medidas após ser empossado e foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2). A exclusão faz parte das mudanças feitas no ministério, que passou a ser chamado de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e é comandado pela pastora Damares Alves. Medida Provisória estabelece que o ministério será responsável pela defesa de políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.
Na gestão passada, as questões da população LGBT eram atendidas por uma diretoria, que ficava dentro da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Agora, não está claro a qual pasta ela será atribuída.
A decisão do presidente mantém o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, entretanto, ele só tem poder de fiscalização. A execução de ações depende de pastas especificas.
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