Os fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, ou seja, com estouros ou estampidos, poderão ser proibidos em todo o território cearense. A iniciativa é do Projeto de Lei nº 25/2020, do deputado estadual Nezinho Farias (PDT).
Conforme o PL, o uso fica proibido em ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, incluindo fogos de estampido, foguetes, morteiros e baterias. A exceção é para os fogos de artifício silenciosos. A medida vale, também, para evento públicos ou privados no Estado.
O objetivo da medida é proteger, conforme o parlamentar, “idosos, pessoas com deficiências e animais”, já que “o benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual”.
“A queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Sabe-se também que os fogos de artificio com estampido causam uma série de efeitos negativos, nocivos, a e pessoas com deficiência, principalmente crianças autistas, a idosos e animais, notadamente os silvestres, mas também com destaque para cães e gatos”, justificou o deputado.
Por Repórter Ceará
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